Em caso do falecimento do herdeiro legítimo antecedente à morte do autor da herança, a sucessão por estirpe ou representação poderá ser aplicada
Você já se questionou sobre quem recebe a herança que seria de direito do sucessor direto, no caso de sua morte antecedente ao autor? Para responder a essa pergunta, é preciso compreender a sucessão por representação ou estirpe, um princípio aplicado no direito sucessório.
O que é Sucessão por Representação ou Estirpe?
A sucessão por representação ou estirpe é um princípio legal que permite que os descendentes de um herdeiro falecido antes do titular da herança o representem na sucessão, recebendo a parcela que originalmente seria dele. Isso ocorre quando o herdeiro pré-morto deixa descendentes próprios.
Como Funciona a Sucessão por Representação?
Vamos ilustrar esse conceito com um exemplo: João era pai de Ana e Carla. Infelizmente, Ana faleceu antes de João, deixando seus filhos, Marcos e Juliana, como seus descendentes. Quando João vier a falecer, Carla receberá 50% da herança, enquanto os outros 50% serão divididos igualmente entre Marcos e Juliana, representando Ana na partilha dos bens.
A sucessão por representação é aplicada na linha descendente, ou seja, apenas aos descendentes diretos do herdeiro falecido. Essa forma de sucessão permite que os netos, bisnetos e demais descendentes recebam a herança que seria destinada a seus pais, caso estivessem vivos.
Situações em que a Sucessão por Representação é Aplicada
A sucessão por representação é aplicada em casos de morte de um herdeiro antes do titular da herança. Ela ocorre principalmente nas seguintes situações:
- Descendentes de um herdeiro falecido: Quando um herdeiro pré-morto deixa descendentes próprios, seus descendentes representam o papel do herdeiro na sucessão, recebendo a parte que lhe caberia.
- Representação na linha colateral: Além da aplicação na linha descendente, a sucessão por representação também é utilizada na linha colateral quando não existem ascendentes, descendentes ou cônjuge sobrevivente. Nesse caso, os irmãos do titular da herança são chamados para a sucessão. Se um irmão falecer, seus herdeiros – ou seja, os sobrinhos do titular da herança – passam a representá-lo na divisão da herança, recebendo a parte que ele teria direito.
Importância da Assessoria Jurídica em Casos de Sucessão
Entender os conceitos e as regras da sucessão por representação ou estirpe pode ser complexo. Por isso, é fundamental contar com a orientação e a expertise de um profissional do direito especializado em sucessões e heranças.
A sucessão por representação ou estirpe desempenha um papel fundamental no direito sucessório, garantindo que os descendentes de um herdeiro pré-morto recebam sua parte na herança. É um princípio que busca manter a igualdade entre os ramos da família e assegurar a transmissão do patrimônio de forma justa. Se você está envolvido em questões de sucessão e herança, consulte um profissional do direito para obter orientação adequada e proteger seus direitos.
A JMC Advocacia é um escritório com mais de 15 anos de experiência na área cível, incluindo casos relacionados a sucessões, inventários, testamentos, heranças e outras questões afins.
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