UM CONTRATO REDIGIDO CORRETAMENTE EVITA PREJUÍZOS FINANCEIROS E DORES DE CABEÇA.
Em nossas vidas nos deparamos inúmeras vezes com contratos e, muitas vezes, nem percebemos. Isso porque, nas vezes que contratamos ou oferecemos um serviço a alguém, comumente há um contrato envolvido.
Lembre-se daquela vez em que você adquiriu a assinatura de um serviço de streaming e, mesmo que digitalmente, clicou em “aceitar os termos de adesão”. Ou, quando você começou a trabalhar e assinou os termos acordando o valor de seu salário, carga horária e dias de folga. Enfim, embora sejam situações com propósitos diferentes, apresentam um ponto em comum: Um contrato.
Exemplos de contratos que mais frequentemente nos deparamos no cotidiano são os de locação, compra e venda, prestação de serviços, contrato social, contrato de trabalho, contrato de adesão e de parceria.
Os contratos podem ser estabelecidos de maneira verbal (acordo entre amigos) ou escrita, envolvendo duas ou mais pessoas, que podem ser físicas ou jurídicas, expressando suas vontades. Neste ponto, de maneira geral, haverá três tipos possíveis de contratos que podem ser estabelecidos: unilateral, bilateral e plurilateral.
O primeiro deles, o unilateral, é aquele que produz a apenas uma das partes a obrigação do cumprimento do que foi acordado. O segundo, bilateral, é bastante claro assim como o seu termo, já que é estabelecido a partir do acordo e do cumprimento do acordo por ambas as partes envolvidas. Finalmente, o plurilateral, é aquele cujo texto é redigido onde se envolvem mais de duas pessoas, com responsabilidades diferentes e que assumem responsabilidade de suas obrigações dentro de um acordo estabelecido.
Por essas diferenças e outras especificidades tocantes à elaboração de um contrato, é bastante importante a atenção para que não se utilizem generalizações, ou seja, deve-se definir exatamente aquilo que se pretende ser observado pelo mesmo, através de cláusulas, prazos e valores, sempre observando a boa fé das partes contratadas.
Atenção: Uma vez assinado (ou verbalizado), aquilo que se apresentar no contrato de forma lícita deve ser cumprido. Por isso mesmo, é preciso clareza no ônus que pode ser gerado diante do não cumprimento daquilo que consta no contrato.
Diante disso, é perceptível que apesar de parecer simples, a elaboração de um contrato guarda complexidades que demandam, além de uma boa redação, a especialidade de um profissional do meio jurídico. Um contrato mal redigido e sem o devido acompanhamento, pode trazer problemas e gastos financeiros desnecessários.
A sugestão é de que, sempre que possível, se busque o auxílio de um advogado que possa elaborar um contrato que atenda aos requisitos mínimos que devem se fazer presentes naquilo que se objetiva com o mesmo.
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